Aluguel de ex-empregado de construtora é considerado parcela salarial

Valor do aluguel para cobrir as despesas necessárias à execução do contrato de trabalho, pois o ex-empregado trabalhava em obra localizada em outro estado. Além disso, o valor era descontado no contracheque

Quadro de excedentes da CONAB é considerado legal no TST

Trabalhadora teria entrado com recursos pedindo a extinção do "Quadro de Excedentes" alegando caráter ilegal e discriminatório pelo fato do quadro apresentar possibilidade de demissão mesmo a empresa sendo pública.

"Joãozinho Catanã" é considerado inimputável e será levado para manicômio

Joãozinho Catanã deverá ficar três anos no Manicômio Judicial, mas só voltará ao convívio social após uma nova avaliação feita ao fim desse período.

TRF-3 anula absolvição dada por juiz considerado suspeito

Outro magistrado deverá analisar processo da Operação Oeste e proferir nova sentença

Homem que matou irmã é considerado capaz para cumprir pena

Crédito-prêmio do IPI é considerado extinto desde 1990

Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

Caixa dois também é considerado crime eleitoral

Mantida condenação de ex-auditor fiscal envolvido na “máfia do ISS”

Valor a ser ressarcido será considerado individualmente.

Lei de Catanduva sobre obrigatoriedade de abrigo em filas externas de bancos é constitucional

Apenas um artigo é considerado inconstitucional.

Reduzida condenação para empresa que demitiu analista após ajuizamento de ação

O valor foi considerado excessivo pelo colegiado.

Escriturário do BB não pode acumular cargo com o de professor municipal

O cargo, por não ser considerado técnico, não é considerado acumulável

O período de licença por motivo de casamento pode ser considerado como tempo especial?

Período de licença por casamento pode ser considerado como tempo de exposição a agentes nocivos

Contrato de merendeira sem concurso público com Caixa Escolar é considerado nulo

A admissão de empregado público ocorre com prévia aprovação em concurso.

Caso Luan Santana e Jade: relacionamento muito longo pode ser considerado união estável?

Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens.

Juiz determina reversão de aposentadoria de professor considerado apto para atividades administrativas

A decisão prevê, ainda, que a Administração Pública efetue o pagamento dos salários anteriores, com base na diferença entre o que o autor deveria ter recebido, caso tivesse permanecido na ativa.

Cargo de gerente de contas de pessoa física em banco é considerado de confiança

Com isso, seus ocupantes não têm direito à jornada de seis horas.

Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado

O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta.